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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 14:53
Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia
A Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à ICP Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda. por inadimplência.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 18:22
Empresa consegue ajuizar ação de execução sob a justiça gratuita
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa mato-grossense o direito de ajuizar ação de execução sem o pagamento das custas judiciais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:00
Corte Especial vai decidir se a greve dos advogados públicos federais é legal.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar à Corte Especial a medida cautelar em que a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) pede que a greve da categoria seja declarada legal.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 14:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 11:31
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 10:23
Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 12:22
Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)
O MPRS pretendia conceder efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:24
STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que autoriza a exumação do corpo de empresário para a realização de exame de paternidade requerida por sobrinho que alega ser filho legítimo.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:04
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:19
Direito autoral fomenta a economia em 2021
Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:39
Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ
A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 15:53
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 13:20
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 11:46
STJ não é competente para mandados de segurança contra atos de outros tribunais
"O Superior Tribunal de Justiça não é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos, consoante dispõe a súmula 41 desta Corte." A observação é do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:20
Funk Inclusão social!!
Vejo não só como importante na inclusão social mas no fomento do mercado fonográfico e por consequência da propriedade intelectual e do direito autoral.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 12:06
STJ impede o levantamento de R$ 2,5 milhões em execução contra o HSBC
Está suspenso o levantamento de mais de R$ 2,5 milhões do HSBC Bank Brasil referentes a uma execução que tramita junto à Justiça de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:04
Suspenso repasse de mais de R$ 44 milhões em ICMS para Itumbiara (GO)
O município goiano de Itumbiara deixará de receber mais de R$ 44 milhões em repasse de ICMS autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e contestado pelos municípios de Trindade, Senador Canedo e Quirinópolis, também goianos.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 13:23
STJ suspende anulação de contrato de arrendamento rural
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, concedeu efeito suspensivo a um recurso especial contestando decisão que anulou contrato de arrendamento de imóvel rural.